Para um autor é muito importante manter o seu material seguro, por esse motivo existe o registro de obras, ele garante que o seu livro não seja plagiado. Esse registro também te dá a segurança de que nenhuma outra pessoa registre o seu livro como se fosse de autoria própria.
Nesse post eu separei algumas informações importantes sobre cada um dos registros que são válidos em território nacional e internacional, e como eles funcionam. Eu deixarei todos os links necessários para mais informações, se você conhece algum outro meio de registro, sinta-se à vontade para comentar e compartilhar a informação.
Aviso importante: esse post está sendo feito no dia 18/06/2023, algumas informações e valores podem ser alteradas de acordo com o tempo e necessidade de cada registro, por esse motivo, se você estiver lendo esse conteúdo em outro ano, sugiro que se informe dos preços atuais.
International Standard Book Number (ISBN)
O ISBN é um número de padrão internacional para o livro — sendo um código de treze dígitos encontrado em publicações que não possuem uma periodicidade e são feitas apenas uma vez. No Brasil, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) é responsável por emitir o ISBN desde 2020. Esse registro pode ser feito para diversas publicações como: livros físicos, digitais, audiolivros, anais, seminários, monografias, encontros, publicações em braille, mapas, relatórios públicos e outros.
Clique aqui para ver a lista completa.
Como solicitar o ISBN?
Para fazer a solicitação do ISBN você não precisa estar associado a uma editora, nem mesmo ser pessoa jurídica, a solicitação pode ser feita como pessoa física sem problema algum. É necessário que você faça o seu cadastro no site da Câmara Brasileira do Livro, o novo formato de solicitação é totalmente online e o cadastro é gratuito, você não pagará nenhuma taxa.
Feito isso, você deve preencher um formulário online com todas as informações do seu livro, você também deve pagar uma taxa de R$25,00 (valor atualizado em março de 2023), a taxa pode ser paga através de cartão de crédito ou boleto bancário, o prazo de atribuição pode demorar até 2 dias úteis. No mesmo local onde é solicitado o ISBN, também pode ser solicitado o código de barras, esse serviço atualmente está custando R$36,00 e pode demorar até 2 dias úteis para a atribuição ser feita.
Para mais informações sobre registros autorais, registro de contratos e outros serviços acesse o link.
Importante
• Caso o conteúdo/texto da obra tenha alguma alteração, a publicação receberá outro ISBN e será considerada como outra edição;
Obras editadas sob a impressão da nova editora recebem novo ISBN;
• Se um mesmo título receber um formato diferente, o novo formato deve receber um novo ISBN.
• Cada solicitação de ISBN têm custo mesmo para obras que já possuem ISBN e foram alteradas.
Biblioteca Nacional
O Registro de Obras é um serviço prestado pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional, de acordo com a Lei nº 9.610 de 19/02/1998. O registro dos direitos autorais sobre uma obra intelectual permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular, quanto para seus sucessores. Materiais como: Textos de obras literárias, artísticas ou científicas; Composições musicais, tenham ou não letra;
Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; entre outros trabalhos, podem ser protegidos pelo registro da Biblioteca Nacional.
Acesse o site e confira toda a lista.
Como solicitar o registro da obra?
Para fazer o requerimento do registro, o criador da obra deve seguir alguns passos, o primeiro é conferir se o seu material se encaixa em uma das categorias oferecidas pela Biblioteca Nacional. O autor deve preparar alguns documentos para dar andamento no processo:
• Documentação
Caso seja o seu primeiro pedido de registro, uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência precisa ser anexada.
Deve-se fazer uma cópia física da obra intelectual, pode ser entregue em formato de livro publicado ou em folhas tamanho A4 avulsas, neste caso é recomendado que elas estejam enumeradas, se preferir pode anexar uma folha de rosto que contenha o número total de folhas, incluindo a folha de rosto.
Deve-se fazer cópias de todos os documentos necessários para fazer o processo, como procurações, documentos comprobatórios de representação legal, contratos de cessão, e outros. Se documentos com assinatura de terceiros forem apresentados, as cópias dos documentos do mesmo também devem ser apresentadas.
• Pagamento
Pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União): O valor desse serviço pode variar de R$20,00 a R$80,00 depende de qual serviço está sendo solicitado, o pagamento é feito através de boleto bancário ou depósito, ambos no Banco do Brasil. No site da BN tem uma tabela com todos os preços atuais, mas para acessar precisa estar cadastrado no site.
Ao efetuar o pagamento, o CPF/CNPJ do requerente deve ser informado, não pode ser feito em nome de terceiros, mesmo que esse seja representante legal do requerente. O pagamento deve ser feito exclusivamente no Banco do Brasil ou instituição conveniada, pagamentos feitos em outras instituições não serão contabilizados na Conta Única do Tesouro. O comprovante do pagamento original deverá ser apresentado para formalização do pedido.
• Formulário
Por último, preencha o formulário de requerimento, preste muita atenção nas orientações escritas no site para que não ocorra nenhum problema. Após preencher o formulário, você pode entregar ou enviar o formulário com todos os documentos já citados, cópia da obra e comprovante de pagamento.
Você pode ir a uma unidade do Escritório de Direitos Autorais com seu documento de identidade com foto e protocolo do seu requerimento de registro.
Caso não seja possível comparecer pessoalmente, o requerimento poderá ser entregue por pessoa autorizada ou portador, ou encaminhado por correspondência para o endereço:
Escritório de Direitos Autorais
Avenida Presidente Vargas, 3131 - 7º Andar, Sala 702 - Cidade Nova: 20210-911 – Rio de Janeiro, RJ.
Para a entrega por pessoa autorizada, deverá ser juntado aos documentos uma cópia da autorização expressa, assinada pelo requerente, autorizando o protocolo do pedido de registro em seu nome. Nesse caso, também será emitido comprovante de protocolo para acompanhamento do processo.
Para a entrega através de portador, sem a apresentação de autorização, ou de encaminhamento por correspondência, a documentação não será conferida no momento do recebimento, não sendo portanto emitido comprovante de protocolo.
Para mais informações e dúvidas que podem ter ficado, acesse o site da Biblioteca Nacional. É importante lembrar que algumas informações e preços podem ser alterados com o tempo.
Importante
• No caso de alteração de título, deve ser comprovado que o(s) autor(es) concorda(m) com a modificação solicitada, em respeito a seus direitos morais.
• Alterações no conteúdo da obra devem ser solicitadas através de novos pedidos de registro.
• Documentos necessários: documento de identidade com foto do requerente, comprovante de pagamento da GRU, documento comprobatório da transferência de titularidade (se for o caso), documento comprobatório da concordância da alteração do título pelos autores (se for o caso).
Internacional Standard Serial Number (ISSN)
O Internacional Standard Serial Number (ISSN) é um tipo de código utilizado para o registro internacional de documentos periódicos, como jornais, revistas e trabalhos científicos. Cada material que recebe um código ISSN tem uma frequência de publicação fixa, seja ela diária, quinzenal, mensal, semestral ou anual.
Como esse registro não serve para livros, não vou me aprofundar no assunto. Muitas pessoas confundem ele com o ISBN, mas essa é uma das diferenças: o ISBN pode ser feito para livros e o ISSN não.
Existem outros registros como o DOI que não pode ser solicitado por uma pessoa física, também existem plataformas que garantem esse registro, mas eu não encontrei nenhuma que parecia segura, então decidi só as mais seguras e que de fato são válidas em território nacional e internacional.
Sinta-se à vontade para navegar pelo site e saber um pouco mais sobre literatura. obrigado por ler.
Fontes:
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